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DOCUMENTOS
Avaliação Desempenho Docente
Manual CFAE- AEDD
ANEXO II - Despacho 13981_2012
Manual Agrupamento de Escolas - AEDD
Manual do Docente - AEDD
Plano de aula
Descritores de apoio ao Guião de observação da dimensão científica e pedagógica
ANEXO I - Despacho 13981_2012
Nota Informativa - PERÍODO PROBATÓRIO 2024/2025 FASE 2
ANEXO III - Parâmetros científicos e pedagógicos e níveis de desempenho
Parecer do avaliador externo sobre o relatório de auto-avaliação
PERGUNTAS FREQUENTES PORTARIA N.º 119/2018, DE 4 DE MAIO REPOSICIONAMENTO DOS DOCENTES – 2022
Ata articulação AE / AI
Decreto-Lei 32-A de 8 de maio
MECANISMOS DE ACELERAÇÃO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DECRETO-LEI N.º 74/2023, DE 25 DE AGOSTO
FAQs MECANISMOS DE ACELERAÇÃO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DECRETO-LEI N.º 74/2023, DE 25 DE AGOSTO
NOTA INFORMATIVA PROCEDIMENTOS DE REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA - 2022 PORTARIA N.º 119/2018, DE 4 DE MAIO
Despacho n.º 13981/2012
Decreto Regulamentar n.º 26-2012
Despacho normativo 24-2012, que regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos
Cronograma
ORIENTAÇÕES PARA PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA DO DESEMPENHO DOCENTE
REGIME ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO – RITS) Avaliação do Desempenho, Observação de Aulas e Formação DECRETO-LEI N.º 48-B/2024, DE 25 DE JULHO, NA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI N.º 15/2025, DE 17 DE
FAQ II (publicado a 19/02/2025 e atualizado a 07/05/2025)
PLANO DE TRANSIÇÃO DIGITAL
Folheto de Recomendações para a Promoção do Bem Estar Digital para Diretores
Folheto de Recomendações para a Promoção do Bem Estar Digital para Docentes
Folheto de Recomendações para a Promoção do Bem Estar Digital para Alunos
Folheto de Recomendações para a Promoção do Bem Estar Digital para Encarregados de Educação
PLNM
Inclusão linguística e curricular de alunos migrantes. Orientações para o nível Zero
Teste de posicionamento PLNM 1º e 2º ciclos
Teste de posicionamento PLNM 3º ciclo
INOVAÇÃO PEDAGÓGICA
Publicação DICA 2024
Publicação DICA 2023
Transformar a Educação nas escolas - 18 Cenários de Inovação
Orientações pedagógicas para creche
INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E MUDANÇA EDUCATIVA
Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas
EBOOKS/MANUAIS/REFERENCIAIS
Inteligência Artificial na Escola Portuguesa - Guia para uma Integração Ética, Equitativa e Pedagógica
Estado da Educação 2024
Acolhimento e Integração de alunos e famílias migrantes
Referencial Instituições e Participação Democrática
Tutorias psicopedagógicas - A visão do Ministério da Educação, Ciência e Inovação
Autonomia e voz dos/as alunos/as
IV Congresso Internacional Direitos Humanos e Escola Inclsuiva - Livro de atas
OS 20 PRINCÍPIOS MAIS IMPORTANTES DA PSICOLOGIA PARA O ENSINO E A APRENDIZAGEM DESDE O PRÉ-ESCOLAR AO SECUNDÁRIO
Ecrãs e Tecnologias: recomendações Ordem dos Psicólogos Portugueses
RELATÓRIO CIBERSEGURANÇA EM PORTUGAL
Inteligência Artificial na Escola Portuguesa: Guia para uma Integração ética, equitativa e pedagógica
Ebook creche
DOCUMENTOS DE SUPORTE - AVALIAÇÃO
Avaliação do Programa ApoiaR (Apoiar as práticas e observar a inovação – avaliação em rede) (2023-2024)
Ebook - Avaliar para melhorar as aprendizagens
Folha - Avaliação formativa
Folha - Avaliação sumativa
Folha - Critérios de Avaliação
Texto de Apoio Critérios de Avaliação
Folha - Feedback
Folha - Rubricas
Folha - Avaliação Formativa Digital
Texto de Apoio - Práticas de avaliação formativa em contextos de aprendizagem e ensino a distância
Folha - Diversificação dos processos de avaliação - fundamentos
Folha - Diversificação dos processos de avaliação - dois exemplos
Folha - Participação dos alunos nos processos de avaliação
Relatório - Para uma Avaliação Pedagógica: dinâmicas e processos de formação no Projeto MAIA ( 2019-2020)
Folha- Avaliação Pedagógica, Classificação e notas: Perspetivas Contemporâneas
Folha - Para uma iniciação às Práticas de Classificação através das Rubricas
Folha- Aprender melhor com políticas de classificação mais transparentes e consistentes
Folha - Para uma abordagem pedagógica dos testes
Folha - Critérios de Avaliação: Questões de operacionalização
Folha- Autoavaliação
T e x t o d e A p o i o 1 Para uma Fundamentação e Melhoria das Práticas de Avaliação Pedagógica no Âmbito do Projeto MAIA
T e x t o d e A p o i o 2 Para uma Inserção Pedagógica dos Critérios de Avaliação
T e x t o d e A p o i o 3 Para a Conceção e Elaboração do Projeto de Intervenção no Âmbito do Projeto MAIA
T e x t o d e A p o i o 5 Práticas de avaliação formativa em contextos de aprendizagem e ensino a distância
T e x t o d e A p o i o 6 Enquadramento da Avaliação Pedagógica: Cursos Artísticos Especializados de Nível Secundário e Cursos Profissionais
Texto de Apoio 7 Avaliação referida a critérios: perspetivas de conceção e utilização
Texto de Apoio 8 A classificação ao serviço da melhoria das aprendizagens – contributos da investigação
Avaliação Pedagógica - referencial de autoavaliação
Decreto Lei nº 9-A/2025 de 14 de fevereiro
Relatório da Formação Contínua 2021/2022
Carta Circular CCPFC - 1/2023 junho de 2023 - Alteração do regulamento de acreditação de formador e respetivas áreas e domínios de qualificação
Áreas e Domínios de Formação Contínua
REGULAMENTO DE ACREDITAÇÃO DE FORMADORES
Ações de curta duração - Condições de Reconhecimento
Despacho n.º 5741/2015 - Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração
Despacho n.º 4595/2015 - Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
Decreto-Lei n.º 127/2015 - Competências e condições aos Centros de Formação de Associação de Escolas -
Despacho n.º779/2019 - Define as prioridades de formação contínua dos docentes
Despacho n.º 6851-A/2019 - Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro de 2019.
Despacho n.º 2053/2021 -Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Despacho n.º 4840/2023 - Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Decreto-Lei n.º 22/2014 - Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores
Despacho n.º 5418/2015 - Estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto -Lei n.º 22/2014
Modelo de Acreditação de formação - modalidade Curso
Modelo de Acreditação de formação - modalidade Oficina
Progama Temático - ACD
Portaria n.º 345/2008 de 30 de Abril
Carta Circular 2-2025
Carta Circular 3-2025
Newsletter do Centro de Formação Ria Formosa
janeiro 2022 - O início
fevereiro 2022 - ARTES
março 2022 - Digital
abril 2022 - Cidadania e Desenvolvimento
maio de 2022 - Os nossos Agrupamentos são inclusivos?
junho de 2022 - Avaliação de e para as aprendizagens
julho de 2022 - A rede de Bibliotecas escolares: A promoção da leitura
setembro de 2022 - Transição jardim de infância - 1º ciclo: Um campo de possibilidades
outubro de 2022- Recursos Educativos Digitais
novembro de 2022 - Aprender fora de portas
dezembro de 2022- A voz dos alunos
janeiro de 2023- Balanço, Avaliação, Futuro
fevereiro de 2023 - O ensino experimental, Laboratorial , As saídas de campo...
marco de 2023 - Os projetos e a promoção das aprendizagens dos alunos
abril de 2023 -Desporto Escolar - A evolução (im)possível nos últimos 5 anos
maio de 2023 - Os clubes nos Agrupamentos do CFAE Ria Formosa
junho de 2023- Educação Inclusiva
julho de 2023- Férias
setembro de 2023- PTD -Plano de Transição Digital
outubro de 2023 - A Educação de Infância em Portugal: Momentos-chave
novembro de 2023 - Ensino Primário
dezembro de 2023 - O que sabemos das Aprendizagens Essenciais (A.E) de História e Geografia de Portugal
janeiro de 2024 - As AE de matemática para o Ensino Básico e o Plano de formação docente
fevereiro de 2024- Línguas Estrangeiras
março de 2024 - Ensino experimental
abril e maio de 2024 - 50 anos de abril
junho de 2024- Robótica
julho de 2024 - Avaliação como balanço
setembro de 2024 - O RE(começo)
outubro de 2024 - Biblioteca Leitura e Escrita
novembro de 2024 - Capacitação Digital dos docentes
dezembro de 2024 - Diversidade Cultural nas Escolas: Oportunidades e Desafios
janeiro de 2025 - Avaliação
fevereiro de 2025 - A voz dos alunos
março de 2025 - Expressão vs Expressõesç
abril de 2025 - Construir hábitos de vida Saudável
maio de 2025 - Técnicos Especializados: os Pilares do Apoio e da Inclusão nas Escolas
junho 2025- Camões 500
julho 2025 - ... com o digital ...
setembro 2025 - Balanço
outubro 2025 - Ainda o Balanço. O Futuro
novembro de 2025 - ERASMUS +
dezembro de 2025 - Do chegar ao pertencer: O acolhimento na Educação pré-escolar
Documentos estruturantes
Regulamento Interno
Plano de ação 2017-2018
Plano de formação 2018/2020
Plano de atividades 2019/2020
Listagens ações de formação 21/22
Interpretação da Avaliação da Mobilização das Aprendizagens em Contexto Profissional nas Escolas Associadas 21/22 Av. intermédia (documento de trabalho)
Plano de ação 21/22
Plano de formação 23/26
Relatório Avaliativo 2024-2025
Relatórios
Relatório de execução 2015/2016 e 2016/2017
Perspectiva das Escolas-Impacto da Formação 2017/2018
Relatório de execução de 2018-2019
Relatório de execução 2019-2020
Interpretação da Avaliação da Mobilização das Aprendizagens em Contexto Profissional nas Escolas Associadas 20/21
Relatório 21/22
Interpretação da Avaliação da Mobilização das Aprendizagens em Contexto Profissional nas Escolas Associadas 22/23
Relatório 23/24
Relatório 2025
CCPFC
Carta Circular CCPFC 1/2019 - Ajustamento de critérios de acreditação de formação contínua na dimensão científica e pedagógica
Carta Circular CCPFC 2/2019 - Ajustamento na plataforma e-processos
Carta Circular CCPFC 3/2019 - Regulamentação do despacho 779/2019
Carta Circular CCPFC 4/2019 - Esclarecimentos sobre ações de formação referentes à componente de Cidadania e Desenvolvimento
Carta Circular CCPFC 5/2019 - Esclarecimento sobre a acreditação de ações de formação relacionadas com o DL54/2018
Carta Circular CCPFC -3/2020 Prorrogação do prazo estabelecido na carta circular CCPFC - 1/2O2O
Regulamento de Modalidades de Formação
Regulamento de Acreditação de Formadores
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